PublicationsThe U4 Blog

U4 Helpdesk Answer

Riscos de integridade nos mercados de carbono em Moçambique

Os mercados do carbono são mecanismos novos para regulamentar e reduzir os gases com efeito de estufa. No entanto, estes ainda não são totalmente transparentes e carecem de supervisão sólida. Como tal, apresentam diferentes riscos de integridade, sobretudo em países com instituições fracas e dificuldades em impor sanções. Os desafios que os mercados do carbono apresentam devem levar a uma maior cooperação entre países e dentro dos mesmos, especialmente quando exigem a coordenação de diferentes setores. Os mercados do carbono podem pressupor agentes a níveis muito diferentes como, por exemplo, as comunidades locais em que alguns dos projetos decorrem ou a empresa final que compra os créditos de carbono num país diferente. Assim sendo, a colaboração entre níveis de governo, setores e agentes internacionais pode ajudar a identificar e abordar as questões de integridade.

Also available in English
4 March 2024
Download PDF
Riscos de integridade nos mercados de carbono em Moçambique

Main points

  • Existem riscos de integridade, transparência e responsabilidade no mercado do carbono incluindo fraude e corrupção (captura pelas elites, suporno, manipulação de dados e abuso de influência sobre o desenho de políticas e as instituições).
  • Um dos maiores riscos está relacionado com a terra, sobretudo no contexto de posse de terras frágil. Em África, assim como noutras partes do hemisfério sul, um fenómeno intitulado "apropriação verde", em que a apropriação de terras é justificada em relação a questões do meio ambiente, tem sido associado ao desenvolvimento de créditos de carbono.
  • Uma vez que a compensação para o carbono necessita de poupança de emissões que, caso contrário, teriam ocorrido, o cenário contrafactual necessário pode estar sujeito a especulação.
  • As duplicações contabilísticas, através das quais uma compensação de carbono é contada a favor de dois emissores diferentes, são um problema intrínseco dos mercados do carbono que exige uma governança internacional mais forte para que o mercado alcance o objetivo de redução de emissões.

Cite this publication


Camacho, G. 2024. Riscos de integridade nos mercados de carbono em Moçambique. Bergen: U4 Anti-Corruption Resource Centre, Chr. Michelsen Institute (U4 Helpdesk Answer 2024:34)

Download PDF
Gabriela Camacho

Disclaimer


All views in this text are the author(s)’, and may differ from the U4 partner agencies’ policies.

This work is licenced under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International licence (CC BY-NC-ND 4.0)

Photo